Cartilha do MEI/2020 - Casa do Empreendedor

Dossiê dos trabalhos realizados e participações da Casa do Empreendedor

AUDIENCIA PÚBLICA VIRTUAL PROJETO DE LOA 2021

Requisitos para aceite de MEI para cadastro de Inscrição municipal e liberação do Alvará

Relatórios de Emissão de Alvará do mês de julho.

Relatórios de Emissão de Alvará do mês de Junho.

Relatórios de Emissão de Alvará do mês de de maio.

Relatórios de Emissão de Alvará do mês de de abril.

Manual como emitir NFS-e MEI.

Relatórios de Emissão de Alvará do mês de de março.

Formulário do ITBI

A Declaração Anual (DECLAN-IPM) é o documento que se destina à apuração do valor adicionado nas operações realizadas no Estado relativas à circulação de mercadorias e nas prestações de serviços alcançados pela incidência do ICMS, visando compor o cálculo dos Índices de Participação dos Municípios (IPM) na arrecadação do ICMS, uma das principais fontes de receita municipais, conforme disposto na Lei Complementar Federal n.º 63/90.

Relatórios de Emissão de Alvará do mês de de fevereiro.

Valores e descrição de taxas de TUAP

Valores e descrição de taxas de TFP

Valores e descrição de taxas de TTR

Relatórios de Emissão de Alvará do mês de janeiro.

Valores e descrição de taxas de TAB

Valores e descrição de taxas de TE

Valores e descrição de taxas de AER - ART 225

Valores e descrição de taxas de ERB E TFI

Valores e descrição de taxas de TAA

Valores e descrição de taxas de TTP

Valores e descrição de taxas de TOPA

Valores e descrição de taxas de TLA-ART224

Relatórios de Emissão de Alvará do mês de dezembro.

EDITAL DO IPTU 2020

Calendário Tributário 2020

Como emitir o seu boleto de pagamento mensal (DAS)?

Como o MEI pode fazer sua Declaração Anual.