AUDIENCIA PÚBLICA VIRTUAL PROJETO DE LOA 2021

Formulário do ITBI

Declaração Anual (DECLAN)

Dossiê dos trabalhos realizados e participações da Casa do Empreendedor

A Declaração Anual (DECLAN-IPM) é o documento que se destina à apuração do valor adicionado nas operações realizadas no Estado relativas à circulação de mercadorias e nas prestações de serviços alcançados pela incidência do ICMS, visando compor o cálculo dos Índices de Participação dos Municípios (IPM) na arrecadação do ICMS, uma das principais fontes de receita municipais, conforme disposto na Lei Complementar Federal n.º 63/90.

Valores e descrição de taxas de TAA

Valores e descrição de taxas de TAE

Valores e descrição de taxas de TE

Valores e descrição de taxas de TLA - ART 224

Valores e descrição de taxas de TFP

Valores e descrição de taxas de TOPA

Valores e descrição de taxas de TTP

Valores e descrição de taxas de TTR

Valores e descrição de taxas de TUAP

Valores e descrição de taxas de TAB

Valores e descrição de taxas de ERB e TFI

Valores e descrição de taxas de TUAP

Valores e descrição de taxas de TFP

Valores e descrição de taxas de TTR

Valores e descrição de taxas de TTP

Valores e descrição de taxas de TOPA

Valores e descrição de taxas de TLA-ART224

Valores e descrição de taxas de TE

Valores e descrição de taxas de TAB

Valores e descrição de taxas de TAA

Valores e descrição de taxas de ERB E TFI

Valores e descrição de taxas de AER - ART 225

Manual como emitir NFS-e MEI.

Como o MEI pode parcelar sua dívida?

Como formalizar-se um MEI

Como o MEI pode fazer sua Declaração Anual.

Como emitir o seu boleto de pagamento mensal (DAS)?

Relatórios de Emissão de Alvará do mês de julho.

Relatórios de Emissão de Alvará do mês de Junho.

Relatórios de Emissão de Alvará do mês de de maio.

Relatórios de Emissão de Alvará do mês de de abril.

Relatórios de Emissão de Alvará do mês de de março.

Relatórios de Emissão de Alvará do mês de janeiro.

Relatórios de Emissão de Alvará do mês de novembro.

Relatórios de Emissão de Alvará do mês de outubro.

Relatórios de Emissão de Alvará do mês de setembro.

Volume 7 - Livro 41

Volume 6 - Livro 40

Volume 5 - Livro 37

Volume 4 - Livro 36

Volume 3 - Livro 35

Volume 2 - Livro 34

Volume 1 - Livro 33

A Historia do Papel

EDITAL DE LANÇAMENTO IPTU 2023

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO - IPTU 2022

EDITAL DO IPTU 2021

EDITAL DO IPTU 2020

EDITAL DO IPTU 2019

EDITAL DO IPTU 2018

EDITAL DO IPTU 2017